COMIÇÃO DISCIPLINAR RETIFICA EDITAIS DE CITAÇÃO DA XXIII SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO-CONFITA
EDITAL DE CITAÇÃO\INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Ficam por este Edital as partes abaixo nominadas, na forma da Lei, citadas\intimadas\notificadas, de acordo com o disposto no Art. 47 do CBJD, faz saber que tramita no âmbito desta Justiça Desportiva Processo ou Procedimento em desfavor de Vossa pessoa ou Equipe, devendo comparecer no AUDITÓRIO DA FAF (Prédio da Federação Amapaense de Futebol) a fim de participarem da Sessão de Instrução e Julgamento, ocasião em que poderão fazer uso do direito de defesa e do contraditório, apresentar provas em sua defesa, inclusive testemunhais em no máximo 03(três), devendo encontra-se no local com antecedência para a realização do pregão(acompanhado de advogado e\ou representante legal com as documentações em mãos). Tudo de conformidade com os artigos 29, 63, 64, 124 e demais cominações inerentes ao contraditório e à ampla defesa. Caso não compareça ou não constitua advogado ou defensor será considerado revel. Atenção: acompanhe sempre as decisões e publicações a respeito de seu processo pelo Site: www.fafamapa.com.br (diário da justiça desportiva) e ao receber este documento de Edital de Citação/Intimação e Notificação, assinar de forma extensa e legível, para facilitar a compreensão e o entendimento de todos no momento da identificação de quem recebera o documento, pois fica avisado que as decisões são unicamente divulgadas e publicadas por este veículo, e não mais pessoalmente, e nem pelo DOE. Avisamos também, que o horário de funcionamento para protocolar recurso à instância superior junto à secretaria da Comissão Disciplinar é das 14h às 18h de segunda a sexta-feira, excluindo os dias de feriados e recessos.
Data e horário do Julgamento 16 de JUNHO (QUARTA-FEIRA), às 16:00h.
DESCRIÇÃO DO (os) FEITO (os) QUE SERÁ (ao) LEVADO (os) A JULGAMENTO:
Processo Nº 00108.01.2010. Entidade ARTIGOS DO CBJD
Autor (a) PROCURADORIA
Réu (os) CANÁRIO E. CLUBE PESSOA JURÍDICA 191, III
Réu (os) ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS JOVENS DE SANTANA PESSOA JURÍDICA 191, III
Dado e passado nesta cidade de Macapá, a Capital do Estado do Amapá, aos 07/06/2010.
ELIAS REIS DA SILVA
SECRETÁRIO DA CDR/TJD
De ordem da Presidência e Coordenadoria das Comissões Disciplinares de Justiça do Tribunal Desportivo do Futebol do Amapá, Excelentíssimo Senhor Doutor Auditor Jair Gomes Sampaio, na forma da Lei e do artigo 45 – 51 –A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva em vigor, por este
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO,
Cita e Intima as Pessoas físicas e jurídicas, abaixo discriminadas, a fim de tomarem conhecimento de que tramita em seu desfavor Ação Disciplinar Desportiva perante este Tribunal constitucional, bem como para ciência da obrigatoriedade de comparecimento na Sessão de Instrução e Julgamento, que ocorrerá na sala do Tribunal, devendo se fazer presente acompanhado de Advogado ou Procurador habilitado pela Entidade de Prática Desportiva, para que querendo, possa exercer o seu direito de ampla defesa e o contraditório, inclusive apresentar provas documentais, testemunhais, e outras na hora da instrução. Além do mais, fica alertado de que as decisões serão publicadas no site oficial da FAF, para averiguação de prazo recursal.
Data da Sessão:
dia 16. 06.2010 (quarta-feira), às 16:00h. é obrigatória a apresentação do réu ao Tribunal.
réus Entidade de
Prática Desportiva/DPTO Capitulação
Acusatória Infracional
SANDRO LAIO SANCHES UCHÔA Mangueirão E. Clube ARTIGO 254-A, I, II e § 3º DO CBJD
RUAN OLIVEIRA SOUZA NACIONAL E. CLUBE ARTIGO 254 –A, I DO CBJD
HELANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA ORATÓRIO R. CLUBE ARTIGO 254 –A, II DO CBJD
HÉLIO DE SOUSA PEREIRA RIO NORTE F. CLUBE ARTIGO 254 E 258 DO CBJD
JOSÉ LUIS MAIA BARBOSA P.S.E.C ARTIGO 258 DO CBJD
WENDERSON DA SILVA LOBATO MV-13 ESPORTE CLUBE ARTIGO 243-F DO CBJD
Dada e passada nesta cidade de Macapá, Capital do Estado do Amapá, aos 07/06/2010, na sala do Tribunal de Justiça. Dou fé ao cumprimento. Elias Reis da Silva................................. ( SECRETÁRIO DO TRIBUNAL).
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